Prefeitura de São José dos Campos derruba muro irregular no Banhado

Equipes da Prefeitura e da Polícia Militar atuam no bairro Jardim Nova Esperança na manhã desta quarta. Retroescavadeira derruba muro irregular, em São Jos�...

Equipes da Prefeitura e da Polícia Militar atuam no bairro Jardim Nova Esperança na manhã desta quarta. Retroescavadeira derruba muro irregular, em São José dos Campos TV Vanguarda/Reprodução Um muro construído de forma irregular foi demolido por equipes da prefeitura na manhã desta quarta-feira (22) no bairro Jardim Nova Esperança, o Banhado, em São José dos Campos. A ação começou por volta das 7h30 e envolveu funcionários da Secretaria de Obras e da Urbanizadora Municipal, que foram escoltados por cerca de 15 policiais militares em ao menos cinco viaturas. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp A demolição do muro foi feita com uso de uma retroescavadeira. Houve contestação por parte dos moradores. A reportagem da Rede Vanguarda apurou que o muro foi destruído com base no artigo 184 da lei complementar municipal que trata sobre construções e ampliações: Art. 184. Quando constatada a construção sem autorização, em fase inicial, sem condições de habitabilidade e sem a possibilidade de regularização como consta no §2Q do art. 183, caberá a demolição sumária e apreensão de materiais de construção nos seguintes casos: Núcleos urbanos informais consolidados ou em início de implantação irregular; Áreas de risco apontadas no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) ou com risco apontado em laudo da Defesa Civil; Áreas publicas municipais; À reportagem, o morador da casa afetada pela demolição disse que fez a obra em outubro, que tem a escritura da casa e fez o muro para proteção dele. Em nota, a administração municipal confirmou que a ação foi para para derrubada de um muro construído irregularmente em área de preservação ambiental (APA). Acrescentou que o Banhado é um núcleo congelado e a legislação proíbe novas construções, além da APA não permitir nenhuma autorização para edificações. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região